Redação

A cidade de Caldas Novas, no sul de Goiás, instituiu a Taxa de Preservação Ambiental (TPA), que será cobrada de turistas ao ingressarem no município. A proposta foi aprovada pela Câmara Municipal nesta terça-feira (26) e segue agora para sanção do prefeito Kleber Marra.

Valores e forma de cobrança

A taxa será aplicada a veículos identificados eletronicamente ao entrarem no perímetro urbano e será cobrada uma única vez durante a estadia, desde que o visitante permaneça na cidade por mais de 24 horas. Os valores variam de acordo com o tipo de veículo:

• Motos e similares: R$ 5,00
• Carros de passeio: R$ 36,50
• Veículos utilitários: R$ 54,50
• Vans, micro-ônibus e motorhomes: R$ 73,00
• Caminhões: R$ 109,50
• Ônibus: R$ 183,00

Isenções

Estarão isentos da taxa:

• Veículos licenciados em Caldas Novas;
• Veículos de moradores ou proprietários de imóveis na cidade;
• Aqueles registrados em outros municípios, mas de proprietários que trabalham no município;
• Ambulâncias, veículos oficiais, de prestadores de serviços e de artistas em circulação.

Destino dos recursos

Os valores arrecadados com a TPA serão aplicados em infraestrutura ambiental e urbana, incluindo a preservação e revitalização de acessos e locais turísticos, além de ações de proteção a áreas de preservação permanente.

Um quarto da receita líquida obtida com a cobrança será destinado ao Fundo de Desenvolvimento Econômico e Turístico de Caldas Novas (Fundetur).

Tramitação e regulamentação

O projeto, enviado à Câmara na segunda-feira (25), foi aprovado em caráter de urgência com 15 votos favoráveis e dois contrários – dos vereadores Everton Leandro Martins dos Santos (Agir) e Gilmar Engenheiro (Agir).

Após a sanção, a prefeitura terá até 90 dias para publicar um decreto regulamentando a cobrança.

Objetivo da taxa

De acordo com o texto, a TPA foi criada para contribuir com a fiscalização e preservação ambiental da Estância Hidrotermal de Caldas Novas, reconhecida como um dos principais polos turísticos do Brasil.

A criação da Taxa de Preservação Ambiental (TPA) em Caldas Novas pode ser vista de forma positiva ou negativa, dependendo da perspectiva adotada.

Prós da TPA

1. Preservação Ambiental e Turística:
   O valor arrecadado pode ser fundamental para a manutenção da infraestrutura ambiental e revitalização de pontos turísticos, além de ajudar a mitigar o impacto causado pelo alto fluxo de visitantes.

2. Sustentabilidade do Turismo:
   O turismo em Caldas Novas é movido pela sua condição de estância hidrotermal, um recurso natural limitado. Investimentos para preservar o meio ambiente são essenciais para garantir a continuidade dessa atividade.

3. Contribuição justa:
   A cobrança dos turistas, que são os principais usuários da infraestrutura local, pode aliviar os custos que antes eram arcados apenas pelos moradores e pela administração pública.

4. Melhoria da Experiência Turística:
   Aplicar os recursos arrecadados em infraestrutura e preservação pode oferecer uma experiência de maior qualidade para os visitantes.

Contras da TPA

1. Impacto no Turismo:
   Taxas adicionais podem desestimular turistas, principalmente aqueles com orçamentos mais apertados. Para muitos, a percepção de "pagamento extra" gera insatisfação, mesmo que o valor seja pequeno.

2. Falta de Transparência:
   Sem uma gestão transparente e fiscalização rigorosa, há risco de desvio ou má aplicação dos recursos arrecadados, frustrando os objetivos da taxa.

3. Competitividade Regional:
   Outras cidades turísticas da região que não aplicam taxas podem se tornar alternativas mais atrativas, prejudicando o fluxo de visitantes para Caldas Novas.

4. Precedente para mais cobranças:
   A implementação da TPA pode abrir espaço para a criação de outras taxas, o que pode sobrecarregar os turistas e gerar descontentamento geral.

Conclusão

A TPA tem potencial para trazer benefícios importantes, mas o sucesso dessa medida dependerá da gestão responsável e transparente dos recursos, bem como de um diálogo com o setor turístico para evitar impactos negativos na economia local. Se aplicada com planejamento e fiscalização, pode ser um passo positivo para equilibrar o turismo e a preservação ambiental. Caso contrário, corre o risco de ser vista como um mero "imposto turístico".